A Marcante Art Design valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, visitantes e pessoas que entram em contato conosco.

Esta Política de Privacidade explica de forma clara como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais relacionadas ao uso do nosso site, aos nossos canais de atendimento e à contratação de nossos serviços.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Marcante observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Sobre a Marcante

A Marcante Art Design atua na criação de soluções visuais e digitais, oferecendo atualmente os seguintes serviços:

• Ensaio Editorial Marcante — Completo;
• Ensaio Editorial — Edição de Aniversário;
• Conteúdo para Redes Sociais;
• Identidade Visual Completa — Design de Marcas.

Dependendo do serviço contratado, diferentes tipos de informações poderão ser solicitados e tratados.

Nem todos os dados mencionados nesta Política são coletados de todos os clientes.

Site: marcanteartdesign.com.br
WhatsApp: (13) 99145-3717

2. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como você interage com a Marcante e do serviço contratado, poderemos coletar as categorias de dados descritas abaixo.

Dados de identificação e contato

Podemos solicitar informações como:

• nome;
• telefone;
• WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• CPF ou CNPJ, quando necessário;
• dados necessários para emissão de documentos fiscais;
• informações relacionadas à contratação.

Dados fornecidos em formulários e briefings

Os serviços da Marcante poderão exigir o preenchimento de formulários ou briefings.

Essas informações podem incluir, conforme o serviço:

• profissão;
• área de atuação;
• objetivo do projeto;
• público;
• preferências estéticas;
• posicionamento desejado;
• referências visuais;
• informações sobre marca ou negócio;
• textos e conteúdos fornecidos pelo cliente;
• outras informações necessárias para execução do trabalho.

Solicitamos apenas as informações relevantes para compreender e executar o serviço contratado.

3. Fotografias e arquivos enviados pelo cliente

Dependendo do serviço, o cliente poderá enviar arquivos como:

• fotografias pessoais;
• fotografias profissionais;
• imagens de referência;
• logotipos;
• elementos de identidade visual;
• documentos;
• textos;
• materiais institucionais;
• vídeos;
• arquivos gráficos;
• outros conteúdos necessários à realização do projeto.

Esses materiais serão utilizados para execução do serviço contratado e para outras finalidades expressamente informadas ou autorizadas.

O cliente é responsável por verificar se possui os direitos ou autorizações necessários para utilizar e enviar materiais pertencentes a terceiros.

4. Fotografias-base nos Ensaios Editoriais

Nos serviços de Ensaio Editorial Marcante, a cliente poderá precisar enviar fotografias próprias que servirão como referência para a criação das imagens.

Essas fotografias poderão conter informações relacionadas à aparência e às características físicas da pessoa fotografada.

Quando o tratamento de determinado dado for necessário para executar o serviço contratado, a LGPD prevê a execução de contrato como uma das hipóteses legais possíveis para o tratamento de dados pessoais. Planalto

As fotografias-base serão utilizadas somente para finalidades compatíveis com a prestação do serviço e com as informações apresentadas à cliente.

5. Utilização de Inteligência Artificial

A Marcante poderá utilizar ferramentas e tecnologias de Inteligência Artificial em determinados serviços, especialmente nos Ensaios Editoriais Digitais.

Quando aplicável, as fotografias e outras informações fornecidas pela cliente poderão ser processadas por ferramentas digitais para criação, transformação, edição ou aperfeiçoamento das imagens.

Esse processamento poderá envolver elementos como:

• rosto e aparência;
• cabelo;
• pose;
• enquadramento;
• figurino;
• cenário;
• iluminação;
• composição;
• tratamento visual.

A Inteligência Artificial é utilizada como uma ferramenta de produção.

A direção criativa, seleção estética, acompanhamento, curadoria e decisões relacionadas ao resultado final são realizadas pela Marcante.

A utilização de imagens pessoais para finalidades adicionais — como divulgação ou armazenamento para futuras produções — será tratada separadamente quando necessário.

6. Dados relacionados a Conteúdo para Redes Sociais

Na contratação do serviço de Conteúdo para Redes Sociais, poderão ser tratados dados e materiais necessários à criação das publicações, como:

• informações sobre a empresa ou profissional;
• logotipo e identidade visual;
• fotografias;
• vídeos;
• textos;
• informações sobre produtos ou serviços;
• dados fornecidos no briefing;
• materiais enviados pelo cliente.

Essas informações serão utilizadas para criação, edição, organização e entrega dos conteúdos contratados.

Quando a publicação envolver dados ou imagens de terceiros, caberá ao cliente assegurar que possui autorização para fornecê-los à Marcante.

7. Dados relacionados à Identidade Visual e Design de Marcas

Na contratação de Identidade Visual Completa — Design de Marcas, poderão ser coletadas informações relacionadas à empresa, ao profissional ou ao projeto de marca, como:

• nome comercial;
• segmento;
• posicionamento;
• público;
• história da marca;
• referências;
• preferências;
• informações estratégicas fornecidas no briefing;
• materiais existentes da empresa.

Essas informações serão utilizadas para pesquisa, desenvolvimento, apresentação e finalização do projeto contratado.

Informações estratégicas fornecidas pelo cliente não serão divulgadas publicamente pela Marcante, salvo quando já forem públicas ou quando houver autorização para utilização do projeto em portfólio.

8. Dados relacionados à compra e pagamento

Ao contratar um serviço através do site ou de plataformas de pagamento, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• CPF ou CNPJ, quando aplicável;
• informações do pedido;
• valor da contratação;
• situação do pagamento;
• forma de pagamento.

Dados financeiros, como números completos de cartão e códigos de segurança, normalmente são processados diretamente pelo provedor de pagamento utilizado no checkout.

A Marcante não necessita armazenar informações completas de cartão quando o processamento é realizado por plataformas especializadas.

9. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder solicitações de contato;
• elaborar propostas;
• efetivar contratações;
• processar pagamentos;
• prestar os serviços contratados;
• realizar briefings;
• receber materiais necessários aos projetos;
• desenvolver ensaios, conteúdos e projetos de identidade visual;
• realizar revisões e alterações contratadas;
• entregar os trabalhos;
• prestar atendimento e suporte;
• comunicar informações relacionadas ao projeto;
• manter registros administrativos;
• emitir documentos fiscais;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• prevenir fraudes e proteger nossos sistemas;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• analisar e melhorar nossos serviços e nosso site.

A LGPD determina que as informações sobre o tratamento devem ser apresentadas ao titular de forma clara, adequada e acessível. Planalto

10. Uso das imagens e projetos em portfólio

A contratação de um serviço não significa automaticamente autorização para utilização da imagem pessoal da cliente em divulgação.

Nos Ensaios Editoriais, quando a Marcante desejar utilizar fotografias identificáveis da cliente em:

• site;
• redes sociais;
• campanhas;
• anúncios;
• portfólio;
• apresentações institucionais;
• materiais de divulgação, será solicitada autorização específica quando necessária.

A cliente poderá realizar seu ensaio mesmo que não autorize a utilização pública de sua imagem.

Nos serviços de Identidade Visual e Conteúdo para Redes Sociais, projetos já publicados pelo próprio cliente ou tornados públicos poderão ser apresentados pela Marcante em portfólio, observados os direitos envolvidos e eventuais condições acordadas na contratação.

Quando houver necessidade de consentimento, a LGPD estabelece que ele deve se referir a finalidades determinadas e pode ser revogado conforme as condições previstas em lei. Planalto

11. Armazenamento das fotografias para futuras contratações

Clientes dos Ensaios Editoriais poderão receber a opção de autorizar a Marcante a manter determinadas fotografias-base para facilitar futuras contratações.

Essa autorização será separada e opcional.

Quando autorizadas, as fotografias poderão ser mantidas pelo período informado no momento da autorização, atualmente previsto em até 24 meses após a última contratação ou interação relacionada ao serviço.

A cliente poderá solicitar a exclusão antecipada dessas fotografias, observadas as hipóteses legais em que determinados registros precisem ser conservados.

A recusa ao armazenamento para futuras contratações não impede a realização do ensaio atual.

12. Compartilhamento com fornecedores

Para operar nosso site e prestar os serviços contratados, a Marcante poderá utilizar fornecedores e plataformas especializadas, como:

• serviços de hospedagem;
• armazenamento em nuvem;
• formulários;
• plataformas de Inteligência Artificial;
• ferramentas de edição e produção;
• serviços de pagamento;
• checkout;
• ferramentas de comunicação;
• ferramentas de análise de tráfego;
• serviços utilizados para entrega de arquivos;
• plataformas necessárias ao funcionamento operacional da Marcante.

Quando necessário, determinados dados poderão ser processados por esses fornecedores exclusivamente para as finalidades relacionadas ao serviço correspondente.

Procuramos utilizar serviços adequados às nossas necessidades e compartilhar apenas as informações necessárias para realização de cada atividade.

13. Transferência internacional de dados

Algumas ferramentas digitais utilizadas pela Marcante poderão operar infraestrutura localizada fora do Brasil.

Consequentemente, determinadas informações poderão ser processadas ou armazenadas internacionalmente.

Quando aplicável, esse tratamento deverá observar os requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados e as condições aplicáveis aos respectivos fornecedores.

14. Por quanto tempo armazenamos os dados

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para:

• execução do serviço;
• suporte posterior à contratação;
• cumprimento de obrigações legais ou fiscais;
• manutenção de registros relacionados à contratação;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento das finalidades informadas nesta Política.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação.

A LGPD prevê a eliminação após o término do tratamento, ressalvadas hipóteses legais específicas de conservação. Planalto

15. Segurança das informações

A Marcante adota medidas razoáveis para proteger os dados e arquivos contra situações como:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• divulgação indevida;
• alteração;
• cópia;
• utilização indevida.

Também utilizamos serviços e fornecedores tecnológicos em algumas etapas do trabalho.

Embora sejam adotados cuidados de segurança, nenhum sistema digital pode ser considerado totalmente livre de riscos.

16. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar direitos relacionados aos seus dados, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• informações sobre compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• eliminação de dados tratados mediante consentimento, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão;
• demais direitos previstos na legislação.

Esses direitos estão previstos, entre outros dispositivos, no artigo 18 da LGPD. Planalto

Solicitações poderão ser realizadas pelo canal:

WhatsApp: (13) 99145-3717

Para proteger os dados, a Marcante poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a identidade de quem realizou o pedido.

17. Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou registros utilizados por sites para permitir funcionalidades, lembrar preferências ou compreender determinadas interações.

A ANPD classifica diferentes categorias, incluindo cookies necessários, analíticos, de funcionalidade e de publicidade. Serviços e Informações do Brasil

Cookies necessários

Podem ser utilizados para funções essenciais, como:

• funcionamento das páginas;
• segurança;
• formulários;
• checkout;
• processamento de pedidos;
• manutenção de determinadas configurações técnicas.

A desativação desses cookies poderá prejudicar o funcionamento de determinados recursos.

Cookies analíticos

Quando utilizados, permitem compreender de forma agregada como o site é acessado, como:

• páginas visitadas;
• duração das visitas;
• origem dos acessos;
• interações com determinadas páginas.

Esses dados ajudam a melhorar o desempenho e a experiência do site.

Cookies de publicidade

Caso a Marcante utilize ferramentas de publicidade digital, poderão ser empregados cookies ou tecnologias semelhantes para:

• medir campanhas;
• identificar conversões;
• compreender a origem dos acessos;
• avaliar o desempenho de anúncios.

A Política deverá ser atualizada sempre que houver mudanças relevantes nas ferramentas utilizadas.

A ANPD recomenda transparência sobre as finalidades dos cookies e mecanismos adequados de gerenciamento das preferências do usuário. Serviços e Informações do Brasil

18. Gerenciamento de cookies

Quando aplicável, o visitante poderá gerenciar cookies não essenciais por meio do banner ou painel de preferências disponibilizado no site.

Também é possível controlar determinadas configurações pelo próprio navegador.

A desativação de cookies necessários poderá comprometer algumas funcionalidades.

19. Links e plataformas externas

O site da Marcante poderá direcionar o usuário a serviços externos, como:

• WhatsApp;
• redes sociais;
• checkout;
• plataformas de pagamento;
• sistemas de armazenamento;
• outros serviços relacionados à contratação.

Esses ambientes possuem políticas próprias de privacidade e tratamento de dados.

A Marcante não controla as práticas adotadas por plataformas independentes.

20. Dados de terceiros

O cliente deve evitar enviar informações pessoais de terceiros que não sejam necessárias para a realização do serviço.

Quando o envio for necessário, o cliente deverá possuir autorização ou fundamento adequado para disponibilizar essas informações à Marcante.

Isso se aplica especialmente a:

• fotografias de terceiros;
• dados de funcionários ou colaboradores;
• depoimentos;
• informações de clientes;
• vídeos;
• documentos;
• conteúdos utilizados em redes sociais ou projetos de marca.

21. Crianças e adolescentes

Caso algum serviço envolva imagens ou dados de crianças ou adolescentes, a contratação e o fornecimento dos materiais deverão ser realizados pelo responsável legal ou com a autorização apropriada.

Serão adotados cuidados adicionais conforme as exigências da legislação aplicável.

22. Comunicações comerciais

A Marcante poderá enviar comunicações relacionadas a:

• contratação;
• andamento do projeto;
• entrega;
• suporte;
• pagamento;
• informações necessárias à prestação do serviço.

Comunicações promocionais independentes poderão observar mecanismos próprios de autorização e cancelamento quando aplicável.

23. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver mudanças relevantes nos:

• serviços oferecidos;
• processos da Marcante;
• fornecedores;
• tecnologias utilizadas;
• funcionamento do site;
• requisitos legais.

A versão atualizada ficará disponível nesta página com a indicação da data de revisão.

Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas aos titulares afetados.

24. Contato

Para dúvidas sobre esta Política, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos:

Marcante Art Design, inscrita no CNPJ nº 41.430.645/0001-41, registrada como Microempreendedora Individual sob o nome empresarial 41.430.645 JOICE FONTINHA DE SOUZA, com sede em Av. Professor Daijiro Matsuda, nº 286, Bairro Maracanã, Praia Grande/SP.
Site: marcanteartdesign.com.br
WhatsApp: (13) 99145-3717